O período de 1945 a 1964 denominado quarta republica foi certamente o mais importante da história do sistema republicano no Brasil, se inicia em 1945 com a derrubada do estado novo e da ditadura de Getúlio Vargas, e conclui-se com a deposição de João Goulart em 1964. Durante esses anos o Brasil teve muitos presidentes cada um contribuindo de uma forma para a educação.
Educação e classes populares na redemocratização
Nesse período o país começou a adquirir nova fisionomia, no domínio econômico, desenvolvendo indústrias automobilísticas, exploração de petróleo. Tudo isto resultou num entrechoque de ideias representativas de duas mentalidades diferentes em conflito, uma conservadora contraria e outra mais aberta que sucediam a Segunda Guerra Mundial.
O Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945 com a retirada de Vargas. As forças que derrubaram Vargas não tinham nada de democrático, eram as mesmas que apoiaram no Estado Novo. Não por interesses democráticos, mas porque ele se aproximou das bases da esquerda. O cenário do fim da Segunda Guerra anunciava uma nova era. Entre 1945 e 1947 o movimento popular no Brasil cresceu a formação de partidos, eleições e uma agitação política. Nos anos 40, a maioria da população ainda era da zona rural, a industrialização forjada trouxe um cenário político do proletariado.
Antes da revolução de 30 as eleições eram fraudulentas, o voto não era secreto. Apesar disso o PC consegui seu espaço na vida pública. O PC era pequeno, mas tinha restringido-se a elaborar um programa de política educacional e não estudo capaz de indicar caminhos. As riquezas O manifesto dos pioneiros teve sua elaboração feita por Fernando Azevedo e por mais 26 educadores, que tinham como objetivo o fim da escola elitista e o modelo acadêmico tradicional, que tinha o apoio da igreja católica, pois a mesma a monopolizava de acordo com seus interesses. desenvolvidas pelos grupos operários socialistas e anarquistas não foi aproveitado pelos comunistas,não dando continuidade as discussões metodológicas. Ao terminar o Estado novo, o próprio Vargas aproximou-se das bases da esquerda tentando manter se no comando. Porém com seu afastamento Luiz Carlos Prestes recém-saído da prisão organiza comitês populares e democráticos para a defesa da redemocratização e garantia das eleições, criam-se comitês que aos poucos vai conquistando os bairros e camadas de trabalhadores, assalariados e comércios. Promovem associações e reivindicam melhorias urbanas. Todos os comitês iniciavam suas atividades com alfabetização de adultos e crianças e cursos técnicos gratuitos, conseguiram organizar bibliotecas, postos de alistamento militar, atendimento médico entre outros. Abriram-se espaços também ao Jornal Hoje de São Paulo, e a Tribuna Popular do Rio de Janeiro que focalizavam as questões referentes ao trabalho educativo dos comitês. Sabe-se também que a alfabetização era um método para conseguir mais eleitorado.
O Partido Comunista viveu legalmente entre 1945 e 1947 o que possibilitou um crescimento vertiginoso, contribuindo para a vida democrática. A população pedia mais escolas, melhor condições de vida e trabalho. Eles queriam resolver todos os problemas, mas não foi possível, pois se passava pela solução de outros problemas de ordem geral.
A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DA LDBEN E A LUTA PELA ESCOLA PÚBLICA
A Constituição de 1946 era liberal-democrática e nesse período o Brasil conseguiu sua democracia, mas nem todos os partidos políticos puderam ter existência legal. Nesse período houve o fenômeno chamado populismo.
Os populistas baseavam-se na promoção de uma política de conciliação de classes tentando convencer as massas para a convivência com um regime que prometia a harmonia entre capital e trabalho.
Existiam vários partidos, mas três deles dirigiam o quadro político do país: o Partido Social democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN), sendo que o PSD e o PTB eram getulistas e os UDN era anti-getulista.
O PSD venceu as eleições e colocou a UDN em oposição, porque não defendeu teses nacionalistas, mas buscava uma política colaboracionista com o capital estrangeiro e defendia as teses privadas. Durante este quadro partidário tramitou durante treze anos, o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que deveria reformular a estrutura educacional dos pais, deixada pelo Estado Novo, através das Leis Orgânicas de Gustavo Capanema.
O manifesto dos pioneiros teve sua elaboração feita por Fernando Azevedo e por mais 26 educadores, que tinham como objetivo o fim da escola elitista e o modelo acadêmico tradicional, que tinha o apoio da igreja católica, pois a mesma a monopolizava de acordo com seus interesses. Segundo a Constituição de 1946 a União deveria fixar diretrizes para a educação nacional. Então o ministro da educação Clemente Mariani constituiu uma comissão para a elaboração da LDBEN. Essa comissão instalada em 1947 contava com a participação de varias tendências: escolanovistas, católicos e outros. E remeteu o projeto ao Congresso Nacional em 1948, mas o mesmo foi arquivado em 1949. Em 1951 foi tentado o desarquivamento do projeto, mas o senado informou que o trabalho havia se extraviado.
Em 1957 se reiniciou a discussão sobre o projeto e em 1958 a comissão de educação e cultura, junto com o substituto Lacerda alterou o texto original trazendo para a lei os interesses dos donos das escolas privadas. Os donos das escolas privadas utilizavam-se da igreja católica e de argumentos de ensino e de direitos da família na educação dos filhos.
Diante da proposta de Lacerda, educadores formaram a Campanha de Defesa da Escola Publica. A campanha de Defesa da Escola publica de 1959 colocou o jornal O Estado de São Paulo de tendências liberal-conservadora, udenista ao lado de educadores progressistas e até mesmo socialistas.
Em 1959 foi feito o Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados, que não se preocupou com questões didático-pedagógicas, admitindo não validas as diretrizes escolanovistas de 32 tratando de questões gerais de políticas educacionais, não foi favorável ao monopólio do ensino pelo estado, mas foi favorável a existência de duas redes, publica e particular, mas propôs que as verbas públicas servissem somente a rede publica e que as escolas particulares se submetessem á fiscalização oficial.
Três grupos dirigiram esta Campanha de Defesa da Escola publica. O primeiro grupo era liberal-pragmatista, O segundo liberal-idealista e o terceiro era socialista.
Em 1961 o projeto da LDBEN foi aprovado pela câmara, pelo senado e pelo presidente Jango. Ficou conhecida como lei n° 4.024/61 e garantiu igualdade de tratamento para estabelecimento oficiais e particulares, e também assegurou que as verbas públicas poderiam ser para a rede particular em todos os graus, e também previu a obrigatoriedade do ensino primário, a unificação do sistema escolar e a sua descentralização, a autonomia do estado para exercer a função educadora e a da distribuição de recursos para a educação.
3- OS MOVIMENTOS DE EDUCAÇÃO POPULAR E A PEDAGOGIA LIBERTADORA
As forças populares e democráticas ficaram insatisfeitas com a aprovação da LDBEN.
No período de 1945 e 1964 o Brasil passou por seis governos: Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. As forças sociais passaram a defender a industrialização e deixar de lado a agrária. A burguesia dividiu-se em dois grupos: uma parcela (PSD e PTB) defendeu a participação do Estado na gerência do processo de industrialização, e a industrialização deveria ocorrer sob o controle do capital nacional. Outro grupo (UDN) achava que o capital estrangeiro deveria comandar o processo de industrialização.
Nesse período a ideologia baseou-se no nacionalismo desenvolvimentista e achava que o ideário da industrialização e nacionalização traria prosperidade nacional.
Juscelino usou a presidência para atrair o capital estrangeiro e criar indústrias de consumo durável.
Nos anos 60 o Brasil era um país industrializado. Surgiram então centros de discórdia que agitaram a sociedade em busca de reforma agrária, educacional, financeira, etc. Foram criados movimentos como: os Centros Populares de Cultura (CPC), os Movimentos de Cultura Popular (MCPS) e o Movimento de Educação de Base (MEB), nascendo a Pedagogia Libertadora que está ligada ao método de alfabetização de adultos de Paulo Freire. Essa concepção afirmava que o homem tem vocação para sujeito da história e não para o objeto. Pretendia fazer com que o homem rompesse com a opressão de tradição colonial e escravista e liberta-lo de seu tradicional mutismo.
A pedagogia deveria trabalhar a conscientização do homem, para engajá-lo na luta política. Segundo essa pedagogia libertadora a educação tradicional era autoritária e estava a serviço da burguesia visto que tinha um ensino voltado apenas para memorização. Ao contrario pedagogia libertadora pregava uma educação voltada para a vida para os problemas da sociedade, portanto a comunidade era o ponto de partida. Também propunha a desalienação do povo através da pedagogia do dialogo amoroso, que deveria partir de situações vividas pelo educando na sua comunidade, aprofundando as problematizando as, para alcançar assim uma visão critica, ou seja, a conscientização. Essa passagem da consciência ingênua para a critica exige cinco processos: pesquisa, temas geradores, problematização, conscientização e ação social.
A PEDAGOGIA NOVA 40 ANOS APÓS O MANIFESTO DOS PIONEIROS
O manifesto dos pioneiros teve sua elaboração feita por Fernando Azevedo e por mais 26 educadores, que tinham como objetivo o fim da escola elitista e o modelo acadêmico tradicional, que tinha o apoio da igreja católica, pois a mesma a monopolizava de acordo com seus interesses.
O manifesto levantou varias discussões entre os educadores que a apoiavam, e os setores conservadores católicos, pois para eles somente a educação baseada na doutrina católica era verdadeira. segundo os pioneiros a escola deveria sofrer um processo de laicizaçao e todas as camadas da sociedade deveriam ser beneficiadas por essas transformações.Era preciso implantar um plano educacional que atendesse as exigências da modernidade e os princípios constitucionais democráticos e não]haver distinção e desigualdades entre ricos e pobres. Outra reivindicação era sobre o destino das verbas publicas que deveria ser aplicadas para as escolas publicas e não para as instituições privadas.
A pedagogia nova chegou ao Brasil em meio às modificações sociais dos anos 20, e não demorou muito para que a mesma conquistasse boa parte dos intelectuais que defendiam a modernização do país através da industrialização e da urbanização. A seguir nas décadas de 30 e 40 e ate mesmo na década de 50, ser progressista significa ser no âmbito educacional escolanovista, em função de que o mesmo ganhou adeptos de direita e esquerda e ate mesmo quadros da igreja católica. Ao surgir na década de 20 no Brasil a pedagogia ocupou rapidamente o lugar da pedagogia libertaria no combate a pedagogia tradicional. Devido à repressão por um lado e a cooptação por outro a, política varguista abafou o movimento operário. Se nas relações de trabalho ,o trabalhismo getuliano ocupou o espaço das esquerdas mais radicais em relação a educação a pedagogia libertária que era ligada as esquerdas foi sufocada pela pedagogia nova . Podemos perceber que o trabalhismo e escolanovismo nos anos 20e 30 atuaram como um dos fatores importantes para o aumento da hegemonia burguesa.
A absorção da pedagogia nova em relação às esquerdas foi feita através de uma nova reinterpretação, e organização. um exemplo a ser citado e os escritos de Paulo Freire, que propõem uma espécie de “escola nova popular”, que propõem uma educação onde os beneficiados serão as classes populares alem de ser ao contrario da tese da pedagogia libertadora.A pedagogia nova foi se transformando e se adaptando,juntamente com a sociedade capitalista foi se incorporando novos mestres ao seu sistema de ensino havendo também modificações na forma de ensino ,no intuito de não perder os espaços conquistados no sistema educacional.
Na década de 70 textos de Dewey Kilpatrik entre outros foram perdendo espaços para versões mais cientificas e psicológicas do escolanovismo dando se ênfase a textos de autores com Piaget, Bruner. Foi apartir do movimento da pedagogia nova que outros movimentos como a pedagogia tecnicista ganhou forças para se tornar uma teoria educacional após o golpe de 64. A própria LDB de 1961 e 1971 contém traços escolanovista na sua primeira versão e na segunda versão traços da pedagogia tecnicista. Porem e necessário lembrar que antes mesmo da criação da LDB de 1961 a pedagogia nova consegui fazer valer seus interesses na legislação educacional brasileira.O governo através do MEC consegui no congresso em meio a tramitação da LDB baixou instruções para a organização de classes experimentais, nas redes de ensino publico e privado.Essas praticas experimentais na pratica serviram como ensaios escolanovista.Ate mesmo o ensino privado utilizou dessa resolução do MEC para tornar seu ensino escolanovista.No fim da década de 50 e inicio dos anos 60 o manifesto dos pioneiros de 1932 teve seu propósito colocado em pauta devido que os renovadores educacionais,liberais,socialistas,militantes das esquerdas cristas concordavam que a sociedade brasileira passava por uma transição que encaminhava o Brasil para modernização deixando de ser uma sociedade tradicional de base agrária. A pedagogia nova desejava instaurar uma nova escola que deveria ser democrática e acompanhar o crescimento da industrialização. Apos o golpe de estado de 1964e a instalação do regime militar a pedagogia nova perdeu espaços no sistema educacional teve suas ideias barradas mas ao mesmo tempo foi reaproveitada pela ditadura como base para a pedagogia tecnicista que se tornou a teoria educacional oficial nos anos 60 e70.
A política educacional dos governos populistas
Após o término do estado novo, o primeiro presidente foi Marechal Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto popular. Dutra do PSD governou de 1946 a 1950, quando aconteceram novas eleições pela qual, o presidente eleito foi Getúlio Vargas. Vargas se elegeu com 48,7% dos votos, por ter sua vitória contestada pela UDN (ultra conservadora), procurou apoio aos militares para impedir a posse do ex-ditador, os militares não intervieram, Vargas voltou ao comando das massas populares que deram como apelido a Vargas de´pai dos pobres.
Os investidores estrangeiros que estavam instalados no Brasil se preocupavam com o nacionalismo econômico getulista, a intervenção estatal na economia, uma relativa resistência ao alinhamento automático à política americana e o apoio das massas ao governo, pois eles desejavam um estado dócil aos seus interesses. O nacionalismo e o trabalhismo deviam levar o estado a se responsabilizar e ter maior cuidado com a distribuição da educação às classes populares.
Em 1940 Getúlio diz: a ascensão das massas aos bens da civilização material deve ser acompanhada de uma elevação correspondente de seu nível de educação, pois disso dependem o equilíbrio e a harmonia de sua integração social.
Na tentativa de cumprir o que foi falado por Vargas, ele tentou aumentar os gastos públicos com o ensino. O ensino superior foi o que mais ganhou, passando na frente até mesmo do ensino primário, não houve grandes diferenças nos números de matriculas no ensino primário, a alfabetização nesse período cresceu apenas 1,79%, os descasos da educação pública continuaram evidentes, a exclusão continuou sendo regra básica do sistema escolar. Foi feita uma avaliação negativa de Vargas no que diz respeito a sua atuação no campo educacional.
Vargas cometeu suicídio, no entanto o getulismo não acabou e sim deu novo alento a coligação PSD-PTB. Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart chegaram ao governo.
Jango continuou desenvolvendo o trabalhismo getulista. Juscelino teve um exagerado otimismo quanto ao desenvolvimento do país. No interior desse governo cresceu o Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
O Programa de metas do presidente JK foi primeiramente um projeto de dotação de infra-estrutura básica para o país, deixando a educação como a ultima meta do programa. Surge a necessidade de institucionalização de uma educação para o desenvolvimento. O ensino técnico profissionalizante ganha grande incentivos, em todos os discursos de JK, ele falava da valorização do ensino técnico-profissional.
A vontade de fazer com que o país se desenvolvesse fez do ensino público o mercado de trabalho. Surgem escolas para formar mão-de-obra técnica, de nível médio, a universidade seria apenas para quem tivesse vocação intelectual. Os recursos liberados para a educação quadruplicaram de 1957 a 1959, na passagem do século XX, metade da população não possuíam domínios básicos da leitura e da escrita.
Ao tratar do assunto sobre educação básica e analfabetismo, ora Juscelino assumia sozinho, ora dizia fornecer auxilio financeiro federal para instituições particulares para colaborarem com o ensino público na distribuição de serviços educacionais, JK conseguiu passar apenas 6,10% dos recursos do orçamento da União destinados à educação.
Jânio Quadros ficou apenas sete meses como presidente. Tão pouco, mas procurou manter a expansão do ensino superior. Jânio propôs uma política de criação de grandes redes de escolas técnicas e profissionais e com o combate ao analfabetismo. Nos últimos meses de 1963, Jango traz a público a situação da educação brasileira: metade da população continuava analfabeta.
O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social no que diz respeito à educação, tinha como prioridade o ensino primário, do desenvolvimento da pesquisa cientifica e tecnológica e da formação e treinamento de pessoal técnico.
Em 1962 torna público o Plano Nacional da Educação que na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, impôs ao governo a obrigação de investir 12% dos recursos da União para a educação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O Brasil durante a republica passou por diversos processos e transformações, dentre as quais podemos citar as leis, movimentos, campanhas e desenvolvimento de novas teorias. Tais teorias visavam uma transformação não só da educação, mas também da sociedade. Tais propostas modificaram a sociedade em todos os aspectos: morais, educacionais, industriais e econômicos, embora algumas não tenham favorecido a melhoria da educação. Não podemos deixar de notar que outras tentativas de renovação contribuíram muito para melhoria da escola no Brasil, como a pedagogia libertadora que buscava formar o individuo livre da opressão, e capaz de se tornar um individuo critico e capaz de transformar a sociedade.Também a implantação da Lei de Diretrizes e bases da Educação e o MEC.
